InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa para ministrar capacitação "Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação", no formato híbrido, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite...
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Compra34Controle PNCP03535606000110-1-000054/2026Processo34/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03535606000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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