Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de validação e emissão de Certificados Digitais padrão Cert-JUS A3 (ICP-Brasil) para pessoa física, nas modalidades em nuvem e com fornecimento de mídia criptográfica, incluindo a prestação de serviços assistidos por meio de visita técnica, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 4.369.750,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP03535606000110-1-000129/2026Processo0040881-31.2026.8.11.0000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03535606000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação05/10/2026, 16:08Abertura06/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A licitação será realizada em Lote Único, composto por 3 (três) itens, com adjudicação a um único fornecedor, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência nº 07/2026 – CTI, Anexo I deste Edital, disponibilizado em documento apartado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa física Serviço de Validação e Emissão de Certificado Digital Cert-JUS A3, em nuvem, com validade de 24 meses para pessoa física, sem fornecimento de mídia criptográfica. Serviço sob demanda. Quantidade: 4.000 unidades. Período: 24 meses. Valor total para 24 meses: R$ 1.476.000,00. Observar as informações constantes no Edital

R$ 1.476.000,00

Quantidade: 4000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 369,00 · Em andamento

Item 2 · Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa física Serviço de Validação e Emissão de Certificado Digital Cert-JUS A3, com validade de 24 meses para pessoa física, com fornecimento de mídia criptográfica. Serviço sob demanda. Quantidade: 7.000 unidades. Período: 24 meses. Valor total para 24 meses: R$ 2.852.500,00 Observar o Edital.

R$ 2.852.500,00

Quantidade: 7000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 407,50 · Em andamento

Item 3 · Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa física Serviço de Visita Técnica para Emissão de Certificados Digitais. Serviço sob demanda. Quantidade: 150. Período: 24 meses. Valor total para 24 meses: R$ 41.250,00. Observar as regras constantes do Edital.

R$ 41.250,00

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 275,00 · Em andamento