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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contrato a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, por Pessoa Física credenciada, para atuar comoinstrutora de cursos e/ou palestras presenciais integrantes do Programa CREF Capacita 2026, promovido pelo Conselho Regional de Educação Física da 2a Região – CREF2/RS.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RS · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP03566870000110-1-000034/2026ProcessoPAC 2026/028ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RSCNPJ do órgão03566870000110Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 17:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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