DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de confecção, impressão e envelopamento de Boletos referentes à anuidade das empresas registradas no Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região, de acordo com os quantitativos, as especificações e demais condições gerais dispostas no Termo de Referência e seus anexos.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05 · CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP03567753000171-1-000006/2025Processo90009ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05CNPJ do órgão03567753000171Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REGLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2025, 14:49Abertura13/05/2025, 14:49Encerramento16/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Hipótese da compra está disposta no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
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