GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de assessoramento e consultoria educacional, pedagógica, administrativa e operacional, destinados à implantação, estruturação documental, organização funcional e acompanhamento inicial da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS

CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 54.955,56
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP03569878000130-1-000012/2026Processo8ÓrgãoCAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão03569878000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalPonta Porã/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 17:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria educacional, pedagógica, administrativa e operacional para implantação e estruturação da Escola do Legislativo, com diagnóstico institucional, planejamento, elaboração de instrumentos institucionais, pedagógicos e acadêmico-administrativos, organização de fluxos, capacitação da equipe interna, suporte remoto e 1 (uma) visita técnica presencial por período mensal de execução

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

8

Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL.

  1. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo correspondentes aos Lotes 04 e 05 remanescentes do Pregão Eletrônico nº 002/2025, compreendendo pão francês e GLP acondicionado em vasilhame de 13 kg, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS,002-2025 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  2. Contratação direta do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada na organização, planejamento, execução e realização de concursos públicos, para prestação de serviços técnico-especializados destinados à realização de concurso público para preenchimento de 19 (dezenove) vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.9 · Ponta Porã/MS · Dispensa · 27/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar pertencentes à Câmara Municipal de Ponta Porã/MS.7 · Ponta Porã/MS · Dispensa · 20/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, produção e execução de eventos institucionais e solenes, com fornecimento de infraestrutura, insumos, equipamentos, materiais, alimentação institucional, ambientação, estruturas temporárias e apoio técnico-operacional necessários ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS001-2026 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de coffee break para reuniões institucionais realizadas pela Câmara Municipal de Ponta Porã, conforme especificações técnicas, condições de execução e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.6 · Ponta Porã/MS · Dispensa · 24/06/2026
  6. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, exclusivamente voltados aos atos de pessoal e às rotinas jurídico-administrativas do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, a serem executados por sociedade de advogados devidamente constituída e registrada perante a Ordem dos Advogados do Brasil — OAB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.2 · Ponta Porã/MS · Inexigibilidade · 15/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a instalação, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, monitoramento remoto 24 horas e execução de manutenção preventiva e corretiva de sistema de alarme sensorial e sistema de CFTV (Circuito Fechado de Televisão), destinados à segurança das dependênciasda Câmara Municipal de Ponta Porã/MS4 · Ponta Porã/MS · Dispensa · 28/04/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E JARDINAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ALÉM DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ/MS003-1 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL71229053655 · Ponta Porã/MS · Pregão - Presencial · 11/08/2026
  2. Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL71329052409 · Ponta Porã/MS · Pregão - Presencial · 07/08/2026
  3. O registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios específicos (itens fracassados e desertos) para o preparo da Merenda Escolar das Instituições da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2026, para atendimento às necessidades do Município de Ponta Porã/MS, conforme condições e especificações previstas neste Edital e em seus Anexos.MUNICIPIO DE PONTA PORA29 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL71229049540 · Ponta Porã/MS · Pregão - Presencial · 17/07/2026
  5. Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL71229046843 · Ponta Porã/MS · Pregão - Presencial · 06/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à FINALIZAÇÃO DE OBRA PARALISADA, consistente na retomada e conclusão da Creche Pré-Escola Tipo 1 localizada no Bairro Gui Vilela, no Município de Ponta Porã/MS, compreendendo serviços remanescentes, correções, recomposições e eventuais refazimentos tecnicamente necessários, conforme levantamento técnico, laudo aprovado pelo FNDE, projetos, memoriais, planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais documentos que instruem o processo, vinculado ao Termo de Compromisso nº 16722, instrumento vinculado ao Termo de Compromisso nº 8841/2014 (ID 1012740 - PAC 2 Creche/Pré-Escola 001), celebrado entre a União Federal, por intermédio do FNDE, e o Município de Ponta Porã/MS, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei Federal nº 14.719/2023, às especificações do instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.MUNICIPIO DE PONTA PORA01 · Ponta Porã/MS · Concorrência - Eletrônica · 18/05/2026
  7. Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE PONTA PORA12-1 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  8. Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE PONTA PORA12 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
  9. Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL71129004883 · Ponta Porã/MS · Pregão - Presencial · 27/01/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para ampliação da Escola Cívico Militar Professor Adenocre Alexandre de MoraisMUNICIPIO DE COSTA RICA51. · Costa Rica/MS · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ponta Porã/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.