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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para implantação de Traffic Calming (travessia elevada de pedestres) na Rua Frei Luiz, em frente ao Centro Educacional Juventude do Amanhã (CEJA), em Bataguassu-MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais anexos.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Valor estimadoR$ 20.089,42
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP03576220000156-1-000105/2026Processo66ÓrgãoMUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ do órgão03576220000156Unidade compradoraMUNICIPIO DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Contratação de empresa especializada para implantação de Traffic Calming (travessia elevada de pedestres) na Rua Frei Luiz, em frente ao Centro Educacional Juventude do Amanhã (CEJA), em Bataguassu-MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais anexos.

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