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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pintura em tela e em tecido, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, visando atender às necessidades do Centro Cultural Josefina Alves Macedo dos Santos e do SCFV e no CRAS I e II, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Valor estimadoR$ 64.615,82
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP03576220000156-1-000120/2026Processo75ÓrgãoMUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ do órgão03576220000156Unidade compradoraMUNICIPIO DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais de pintura em tela e em tecido, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, visando atender às necessidades do Centro Cultural Josefina Alves Macedo dos Santos e do SCFV e no CRAS I e II, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

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