DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de pintura em calçadas do Parque Aquático Guassu, em Bataguassu-MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Memorial Descritivo e demais anexos.
MUNICIPIO DE BATAGUASSU · MUNICIPIO DE BATAGUASSU
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP03576220000156-1-000123/2026Processo78ÓrgãoMUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ do órgão03576220000156Unidade compradoraMUNICIPIO DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de empresa especializada para execução de pintura em calçadas do Parque Aquático Guassu, em Bataguassu-MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Memorial Descritivo e demais anexos.