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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na realização de obras de infraestrutura para construção de saídas d'agua no Parque da juventude, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência, Memorial Descritivo e demais anexos.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Valor estimadoR$ 29.000,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP03576220000156-1-000114/2026Processo67ÓrgãoMUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ do órgão03576220000156Unidade compradoraMUNICIPIO DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Contratação de empresa especializada na realização de obras de infraestrutura para construção de saídas d'agua no Parque da juventude, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência, Memorial Descritivo e demais anexos.

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