InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação por meio da realização de curso com o tema QUAIS OS TIPOS DE PROJETOS UM VEREADOR PODE PROPOR, COMO FAZER A TRAMITAÇÃO DO MESMO E AS EMENDAS IMPOSITIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP03595624000197-1-000029/2025Processo20ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSASCNPJ do órgão03595624000197Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSASLocalÁguas Formosas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 18:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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