InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM A BANDA "FRATERNIDADE SÃO JOÃO PAULO II" PARA CELEBRAÇÃO DO DIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 24/05/2026 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
MUNICIPIO DE DIAMANTINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP03648540000174-1-000023/2026Processo00001042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTINOCNPJ do órgão03648540000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOLocalDiamantino/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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