Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO APOIAR A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA EMAP NA GESTÃO AMBIENTAL, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
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Compra026-2026Controle PNCP03650060000148-1-000013/2026Processo1392-2026ÓrgãoEMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIACNPJ do órgão03650060000148Unidade compradoraEMAPLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/09/2026, 18:36Abertura16/09/2026, 15:00Encerramento08/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
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