InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de 1 (um) palestrante que atue na temática de Microssistema de tutela labor-ambiental Portuária no Curso de Formação Inicial Concentrada de Magistrados e Magistradas do Trabalho da 16ª Região, para o dia 09 de outubro de 2024, das 14h30 às 17h30, com carga horária de 3 (três) horas, na modalidade telepresencial, na plataforma Zoom.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
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Compra35Controle PNCP00509968000148-1-003278/2024ProcessoProcesso SEI 6060/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2024, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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