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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE 01 (HUM) GRUPO GERADOR À DIESEL DE 500 KVA, TRIFÁSICO, 380/220V, COM QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICO, COM STARTUP E ENTREGA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO, QUE INCLUEM COMISSIONAMENTO, PRÉ-OPERAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E TREINAMENTO, PARA ALIMENTAÇÃO DO PRÉDIO DE OPERAÇÕES, OFICINA E PORTARIA DE ACESSO SUL (PAS) DA ÁREA PRIMÁRIA DO PORTO DO ITAQUI, EM SÃO LUÍS-MA.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA · EMAP

Valor estimadoR$ 663.058,03
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Dados da publicação

Compra017/2026Controle PNCP03650060000148-1-000003/2026Processo0721/2026ÓrgãoEMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIACNPJ do órgão03650060000148Unidade compradoraEMAPLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação30/07/2026, 18:31Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

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Segmento e localização

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  1. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO23 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
  2. Aquisição de câmeras PTZ (Pan-Tilt-Zoom) para videoconferência institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com fornecimento dos equipamentos e acessórios necessários ao funcionamento, sem inclusão de serviços de instalação, montagem, operação assistida ou treinamento.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO26 · São Luís/MA · Dispensa · 26/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistida”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

Item 10001 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE 01 (HUM) GRUPO GERADOR À DIESEL DE 500 KVA, TRIFÁSICO, 380/220V, COM QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICO, COM STARTUP E ENTREGA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO, QUE INCLUEM COMISSIONAMENTO, PRÉ-OPERAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E TREINAMENTO, PARA ALIMENTAÇÃO DO PRÉDIO DE OPERAÇÕES, OFICINA E PORTARIA DE ACESSO SUL (PAS) DA ÁREA PRIMÁRIA DO PORTO DO ITAQUI, EM SÃO LUÍS-MA.

R$ 663.058,03

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 663.058,03 · Em andamento