DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de contratação de empresa para execução de serviços de revisão, recarga ou substituição nos extintores das unidades vinculadas à Superintendência do IBAMA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP03659166001931-1-000006/2025Processo02018003117202467ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/01/2025, 10:39Abertura14/01/2025, 10:39Encerramento17/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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