InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Referente a 7 (sete) inscrições no Curso Presencial “Execução e Fiscalização de Pavimentação Asfáltica: Técnicas Atualizadas com base na norma DNIT 031/2024-ES”, a ser realizado no período de 08 e 09 de setembro de 2025, em Belém/PA; Servidores participantes: Antonio Wenderson dos Santos Moura, Bárbara Evelyn Fernandes de Moraes, Carmen Chaiana Baumgartner Maciel, Maelkson Bruno Barros Gomes, Raimundo Jeferson Pereira da Silva, Paulo Sérgio Lopes Pinto e Ricardo de Figueiredo Nunes.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP04789665000187-1-000059/2025ProcessoPA202516885ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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