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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de um psicólogo, devidamente credenciado na Polícia Federal, para avaliação dos Agentes Ambientais Federais desta Superintendência do IBAMA no Estado da Paraíba faz-se necessária em razão da exigência constante do Art. nº 70 da Lei 9.605/98 como pressuposto para emissão das carteiras funcionais com respectivos portes de armas.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PB

Valor estimadoR$ 330,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP03659166001931-1-000011/2025Processo02016.000066/2025-12ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraMMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2025, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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