Trata-se de contratação de empresa especializada para execução do serviço de contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reparos no prédio do CETAS-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Considerando o melhor atendimento e cuidados com os animais e aos colaboradores do Centro de triagem de Animais de forma que as portas dos recintos estão todas corroídas pela oxidação, ainda que as dobradiças estão quebradas e as portas soltas, deixando sem apoio ao fechar corretamente, ocorrendo muitas vezes as fugas dos animais no recinto principal, principalmente os primatas, onde acabam entrando nos recintos de outros animais. No quarentenário e acrescentando problemas com o com a roldana do recinto dos felinos, onde, devido a problemas a porta não abre completamente, gerando maior risco aos tratadores. As fechaduras das portas de recintos e salas estão com problemas, impossibilitando o fechamento correto. Na guarita há problemas com a telha de barro, onde a mesma cai com frequência, inclusive próximo de colaboradores, aumentando o risco em época de chuva, ainda ocasionando goteiras na parte interna da guarita, onde entra água também pela janela, devido a vidros quebrados e madeira podre; Os problemas com cabos elétricos, disjuntores, interruptores, tomadas e lâmpadas, pois os mesmos apresentam problemas ocasionando queda de energia, além de perigo de acometimento de curto circuito, com isso ocorreu a queima da bomba elétrica principal que usamos para secar o recinto do Peixe-boi, e que precisamos com urgência da manutenção constante da mesma. Em relação a estética e a estrutura, não se considera funcional o ambiente mínimo para os trabalhadores, há necessidade de realização de pintura na sala dos técnicos devido a problemas de infiltração e mofo. Destarte, que por finalidade precípua de uma notória visibilidade estética e funcional desta autarquia federal, nos quais introduz também a questão de conforto e bem estar como segurança no trabalho, em um ambiente saudável. Foi solicitada a esta Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá providências no sentido de viabilizar o reparo e manutenção em questão, foi decido junto com esta SUPES-AP, que o melhor para benefício para melhor dos servidores deste Centro.