InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de avaliação psicológica de servidores do Ibama, através de processo de Credenciamento, com a elaboração dos laudos conclusivos quanto à aptidão para emissão e/ou renovação do porte de arma de fogo, e realização das entrevistas devolutivas.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · MMA-IBAMA - DEFIN/DF
Dados da publicação
Compra193Controle PNCP03659166001931-1-000143/2025Processo02001.003725/2024-51ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraMMA-IBAMA - DEFIN/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Conforme Despacho U-EQ-Compras e Contratos-Conof (SEI! 24364443) e Formulário de Solicitação de Empenho (SEI! 24364086)
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