DispensaDivulgada no PNCP
Realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Este concurso visa prover 460 (quatrocentas e sessenta) vagas, sendo 330 (trezentos e trinta) para Analista Ambiental, 130 (cento e trinta) para Analista Administrativo, conforme autorizado pela Portaria MGI nº 6.152, de 29 de agosto de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 149/2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · MMA-IBAMA - DEFIN/DF
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP03659166001931-1-000376/2024Processo02001.030546/2024-96ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraMMA-IBAMA - DEFIN/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2024, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos