DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em transporte fluvial, tipo balsa, para transportar 1 (um) caminhão baú do Prevfogo-Sede, com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais e ferramentas destinados a atender às Brigadas Federais de Incêndios Florestais, localizadas nos Municípios de Laranjal do Jari, Tartarugalzinho, Amapá e Oiapoque, com travessia hidroviária no trecho Belém (PA) - Macapá (AP) - Belém (PA), com destino à Sede da Superintendência do Ibama, no Estado do Amapá.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AP
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP03659166002156-1-000089/2026Processo02004.000843/2026-49ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166002156Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Critério de julgamento: menor preço. Tratamento favorecido ME/EPP: sim. Margem de preferência: não. Vigência: 60 dias. Dotação: UG 193102, Fonte 1070000000, PTRES 232659, ND 339039, PI 214M00. Outras informações presentes no Termo de Referência e Aviso de Contratação.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.