DispensaDivulgada no PNCP
CADEIRA PARA REFEITORIO
CASA CIVIL · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE1400420260016Controle PNCP03661160000170-1-000032/2026Processo01415092026000192364ÓrgãoCASA CIVILCNPJ do órgão03661160000170Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 10:36Abertura20/05/2026, 13:30Encerramento20/05/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras