DispensaDivulgada no PNCP
ENVELOPE ESTABILIZADOR E FILTRO DE LINHA
CASA CIVIL · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE1400420260034Controle PNCP03661160000170-1-000059/2026Processo01415092026000267399ÓrgãoCASA CIVILCNPJ do órgão03661160000170Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 16:21Abertura28/07/2026, 14:30Encerramento28/07/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras