DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de 02 ASSINATURA E DISTRIBUIÇÃO E JORNAL Estado de São Paulo
CASA CIVIL · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE1400420260041Controle PNCP03661160000170-1-000069/2026Processo01415102026000273560ÓrgãoCASA CIVILCNPJ do órgão03661160000170Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 09:30Abertura24/08/2026, 14:30Encerramento24/08/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras