DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 03 (três) antenas de comunicação móvel via satélite de alta performance, com os respectivos suportes, acessórios e contratação de planos de assinatura de dados, destinadas aos veículos oficiais da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedora- Geral do Foro Extrajudicial, sem mão de obra alocada, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra00040204601.62Controle PNCP13100722000160-1-000128/2026Processo80506372.000191/2026-59ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras