DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de sistema automatizado de monitoramento contínuo de temperatura, composto por sensores, central de comunicação, software de gerenciamento e sistema de alarmes, destinado ao controle térmico de freezeres, ultrafreezeres, refrigeradores e demais equipamentos de armazenamento de amostras biológicas, DNA extraído, reagentes e insumos utilizados no Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica do Pará
POLICIA CIENTIFICA DO PARA · POLICIA CIENTIFICA DO PARA
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP03664871000106-1-000018/2026Processo2070516ÓrgãoPOLICIA CIENTIFICA DO PARACNPJ do órgão03664871000106Unidade compradoraPOLICIA CIENTIFICA DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 12:00Abertura11/08/2026, 08:30Encerramento11/08/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar infectante para atender as necessidades das Unidades Regionais (Marabá) e Núcleos Avançados (Abaetetuba, Paragominas, Parauapebas e Tucurui) da Polícia Científica do Pará (PCIPA),90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
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- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de indicadores e à gestão do portfólio de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, compreendendo 200 licenças da solução, implantação, capacitação, suporte técnico para usuário administrador, correção de falhas, atualização de versões e demais serviços correlatos necessários à adequada operação da ferramenta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA94 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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- A presente contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza contínua de segurança eletrônica por circuito fechado de televisão (CFTV), com monitoramento eletrônico 24X7, sistema de alarme e cerca elétrica. Compreendendo instalação e treinamento, em regime de locação dos equipamentos para ambos os sistemas, com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos. Contando também com atendimento por uma equipe motorizada de rondantes de ocorrências,CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA46 · Belém/PA · Dispensa · 22/07/2026
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