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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de aquisição de Suprimentos de Informática conforme detalhes trazidos no Termo de Referência 001/2026 do Setor requisitante: Obs.: Todos os itens devem ser ORIGINAIS do FABRICANTE. Tonner; Cilindro, Fusora, Impressora, Bolsas de Tinta. Sr. licitante, a leitura do Termo de Referência é obrigatória para melhor compreensão da demanda, principalmente dos detalhes técnicos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP03668152000155-1-000004/2026Processo004/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão03668152000155Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2026, 15:54Abertura26/01/2026, 09:00Encerramento29/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência das especificações trazidas no Termo de Referência e os encontrados no código CATMAT, deverá ser consideradas as especificações do já citado TR.

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  2. Considerando o Termo de Referência nº006/2026, do Setor de Tecnologia da Informação, trata-se de aquisição de aparelho de Ar Condicionado com a respectiva instalação inclusa todos os materiais e procedimentos necessários para isso, já contemplado na proposta do licitante interessado. Todos os detalhes e especificações no j[a citado TR, leitura obrigatória para o fornecedor participante da licitação.18 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 10/09/2026
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  5. Conforme o Termo de Referência, trata-se de "Aquisição de Brinde institucional, qual seja, Garrafas Personalizadas" em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física 2026. Especificações: Capacidade:600ml; Material: PET reciclado; Altura aproximada:20cm; Largura aproximada:6,3cm; Circunferência aproximada:20,7 cm; Tampa metálica rosqueável; Cordão para transporte; Personalização em DTF de alta qualidade, resistente ao uso e à limpeza, conforme layout fornecido pela contratante.15 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 30/07/2026
  6. Obj: Licença de uso da plataforma Zoom Meetings, em ambiente cloud, com capacidade para até 100 participantes simultâneos, incluindo acesso administrativo, realização de reuniões virtuais, compartilhamento de tela e demais funcionalidades inerentes ao plano contratado, pelo período de 12 (doze) meses.14 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 03/07/2026
  7. Trata-se de contratação de empresa especializada para "Serviços de Encadernação de Materiais Diversos", em conformidade com o padrão do CREF6/MG. Tudo detalhado no TERMO DE REFERÊNCIA anexo aqui, leitura obrigatória para os licitantes que quiserem disputar o objeto.13 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 02/07/2026
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  9. Trata-se de contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Vacina para o combate do vírus Influenza (gripe), conforme detalhes trazidos no Termo de Referência nº002/2026 do Setor de Recursos Humanos, (responsável pela demanda).11 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 24/04/2026
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