Conforme o Termo de Referência do setor requisitante, trata-se de "Fornecimento de Material Gráfico, qual seja - Cartilha de Orientação e Fiscalização e Manual do Profissional de Educação Física", com fornecimento em LOTE ÚNICO pelo licitante melhor classificado. Rigorosamente como as especificações trazidas no TR, leitura obrigatória para os fornecedores interessados.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aos licitantes interessados, todas às especificações dos materiais estão descritos no TERMO DE REFERÊNCIA, que está anexo aqui. Sua leitura é OBRIGATÓRIA. O fornecimento ocorrerá em lote único pelo fornecedor melhor classificado. Outrossim, qualquer divergência entre o código CATMAT e as especificações constantes no TR, o licitante deverá considerar aquelas contidas no já citado TERMO DE REFERÊNCIA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.