DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Vacina para o combate do vírus Influenza (gripe), conforme detalhes trazidos no Termo de Referência nº002/2026 do Setor de Recursos Humanos, (responsável pela demanda).
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP03668152000155-1-000011/2026Processo012/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão03668152000155Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 11:28Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Todos os detalhes da contratação devem ser lidos e seguidos pelo licitante participante, conforme o Termo de Referência anexo, sob pena de desclassificação. Isso posto, inclusive sobre o local de entrega, aplicação, bem como as informações sobre os agendamentos prévios junto ao fiscal da contratação relativos a visita "in loco", ao término dos trâmites eletrônicos.