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DispensaDivulgada no PNCP

Conforme o DFD Nº016/2024, trata-se de aquisição de Materiais que compõem Kits Institucionais em ações e eventos do CREF6/MG, quaisi sejam: 1) Código de Ética do Profissional de Educação Física; 2) Carta Brasileira de Educação Física; 3) Intervenção do Profissional de Educação Física; 4) Carta Brasileira de Prevenção Integrada na área da Saúde; 5) Guia de Princípio de Conduta Ética do Estudante de Educação Física.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG

Valor estimadoR$ 29.100,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP03668152000155-1-000019/2024Processo042/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão03668152000155Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/09/2024, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências entre os códigos CATMAT e as descrições contidas no DFD Nº 016/2024, deverá ser considerado o Documento de Formalização da Demanda.

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