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DispensaDivulgada no PNCP

Considerando o Termo de Referência nº001/2025 do Setor de Comunicação, trata=se de contratação de serviço de envio de e-mail marketing por empresa especializada. Tudo conforme o referido TR, cuja leitura é obrigatória pelo licitante. Lembrando que o contrato de prestação de serviço será por 12 (doze) meses realizado com o licitante classificado e habilitado. Obs.: havendo divergência entre o código CATMAT/CATSER, e as especificações contidas no TR. deve considerar o r. TERMO R.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG

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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP03668152000155-1-000022/2025Processo030/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão03668152000155Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2025, 16:13Abertura11/08/2025, 16:10Encerramento18/08/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO ESTÁ EM CONFORMEIDADE COM O Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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  9. Trata-se de contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Vacina para o combate do vírus Influenza (gripe), conforme detalhes trazidos no Termo de Referência nº002/2026 do Setor de Recursos Humanos, (responsável pela demanda).11 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 24/04/2026
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