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DispensaDivulgada no PNCP

Considerando o Termo de Referência nº002/2026 do Setor de Assessoria de Comunicação, trata=se de contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de agendas e adesivos 2027.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG

Valor estimadoR$ 7.621,05
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP03668152000155-1-000020/2026Processo028/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão03668152000155Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 16:06Abertura05/10/2026, 09:00Encerramento08/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Divergência entre as especificações trazidas nos códigos CATMAT e as especificações descritas no Termo de Referência, o licitante interessado deve atender os dizeres do TR. Leitura do documento é OBRIGATÓRIA para os fornecedores interessados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Considerando o Termo de Referência nº006/2026, do Setor de Tecnologia da Informação, trata-se de aquisição de aparelho de Ar Condicionado com a respectiva instalação inclusa todos os materiais e procedimentos necessários para isso, já contemplado na proposta do licitante interessado. Todos os detalhes e especificações no j[a citado TR, leitura obrigatória para o fornecedor participante da licitação.18 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 10/09/2026
  3. Conforme o Termo de Referência do setor requisitante, trata-se de "Fornecimento de Material Gráfico, qual seja - Cartilha de Orientação e Fiscalização e Manual do Profissional de Educação Física", com fornecimento em LOTE ÚNICO pelo licitante melhor classificado. Rigorosamente como as especificações trazidas no TR, leitura obrigatória para os fornecedores interessados.17 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 20/08/2026
  4. Conforme Termo de Referência, trata-se de "Serviço de Fornecimento de Link Dedicado de Internet - 100Mbps". Essa deve ser com conexão dedicada de internet com banda simétrica de 100 Mbps, IP fixo público, destinada a rede interna deste conselho, garantindo alta disponibilidade, estabilidade e desempenho contínuo para serviços e aplicações corporativas. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO VIA CONTRATO COM VIGÊNCIA PARA 60 (SESSENTA MESES) - 5 (CINCO) ANOS.16 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 20/08/2026
  5. Conforme o Termo de Referência, trata-se de "Aquisição de Brinde institucional, qual seja, Garrafas Personalizadas" em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física 2026. Especificações: Capacidade:600ml; Material: PET reciclado; Altura aproximada:20cm; Largura aproximada:6,3cm; Circunferência aproximada:20,7 cm; Tampa metálica rosqueável; Cordão para transporte; Personalização em DTF de alta qualidade, resistente ao uso e à limpeza, conforme layout fornecido pela contratante.15 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 30/07/2026
  6. Obj: Licença de uso da plataforma Zoom Meetings, em ambiente cloud, com capacidade para até 100 participantes simultâneos, incluindo acesso administrativo, realização de reuniões virtuais, compartilhamento de tela e demais funcionalidades inerentes ao plano contratado, pelo período de 12 (doze) meses.14 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 03/07/2026
  7. Trata-se de contratação de empresa especializada para "Serviços de Encadernação de Materiais Diversos", em conformidade com o padrão do CREF6/MG. Tudo detalhado no TERMO DE REFERÊNCIA anexo aqui, leitura obrigatória para os licitantes que quiserem disputar o objeto.13 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 02/07/2026
  8. Trata-se fornecimento e aplicação de 70 doses de Vacinas contra o Vírus Influenza, (gripe).12 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 20/05/2026
  9. Trata-se de contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Vacina para o combate do vírus Influenza (gripe), conforme detalhes trazidos no Termo de Referência nº002/2026 do Setor de Recursos Humanos, (responsável pela demanda).11 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 24/04/2026
  10. Trata-se conforme documentação anexa, de contratação de empresa especializada para locação de espaço em hotel, equipamento audiovisuais e serviço de coffe break para realização das reuniões plenárias previstas em regulamento próprio.10 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 07/04/2026
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