DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de seguro patrimonial para as Seccionais de Campinas, Praia Grande e Presidente Prudente do CREF4/SP, conforme as especificações deste Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP
Dados da publicação
Compra90107Controle PNCP03676803000159-1-000118/2024Processo2243/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAOCNPJ do órgão03676803000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2024, 10:57Abertura11/10/2024, 13:48Encerramento16/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo autorização legal e não tendo sido atingido o limite da dispensa no ano corrente para a natureza da despesa.