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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE O TEMA “A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR NOS ANOS INICIAIS E FINAIS: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS E DESAFIOS DA DOCÊNCIA” (DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H ÀS 17H) - MINISTRADA NO DIA 22/07, NO EVENTO WORKSHOP IBIRAMA/SC - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SC

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC

Valor estimadoR$ 3.750,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP03678523000180-1-000050/2026Processo057-2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SCCNPJ do órgão03678523000180Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de imóvel comercial, com área construída aproximada de 749,20 m², localizado no município de Biguaçu/SC, destinado ao funcionamento de salas anexas da EEB PROFESSORA EMÉRITA DUARTE SILVA E SOUZA - Biguaçu/SC, visando assegurar a continuidade das atividades escolares da unidade de ensino.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO38 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
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  10. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.

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Item 1 · Seminário / Palestra Seminário / Palestra

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Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.750,00 · Homologado

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