DispensaDivulgada no PNCP
Bloco para rascunho
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA · GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Dados da publicação
CompraPCE0700120260023Controle PNCP03682380000180-1-000033/2026Processo01415092026000276711ÓrgãoGABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão03682380000180Unidade compradoraGABINETE DO VICE-GOVERNADORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 16:48Abertura11/08/2026, 13:30Encerramento11/08/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras