DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1 (um) conjunto de 4 (quatro) bandeiras oficiais confeccionadas em tecido poliéster para área externa – Brasil, Estado do Rio Grande do Sul, Município de Santa Bárbara do Sul e Poder Legislativo; Aquisição de 1 (um) conjunto de bandeiras oficiais confeccionadas em tecido cetim para área interna (Plenário) – Brasil, Estado do Rio Grande do Sul, Município e Poder Legislativo, destinado à ornamentação fixa e solene da entrada da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA BARBARA DO SUL · cm de santa bárbara do sul
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP03692474000130-1-000004/2026Processo3ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA BARBARA DO SULCNPJ do órgão03692474000130Unidade compradoracm de santa bárbara do sulLocalSanta Bárbara do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras