DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento (em entrega única) e instalação de bancos de baterias para os sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreak/UPS) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo fornecimento, transporte, substituição, testes, assistência técnica durante a garantia, retirada e destinação ambientalmente adequada das baterias atualmente instaladas, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso, o Termo de Referência SEI nº 4239645 e seus Anexos.
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Compra0039Controle PNCP88243688000181-1-000088/2026Processo84050100263ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão88243688000181Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 13:40Abertura09/10/2026, 14:00Encerramento16/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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