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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Hipoclorito de Sódio entre 10 a 12%, para utilização no tratamento dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Palácio Rio Madeira (PRM), para atender as necessidades da Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia (COMAP).

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS · ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.

Valor estimadoR$ 16.972,00
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Dados da publicação

Compra197Controle PNCP03693136000112-1-000025/2026Processo0042.002154/2026-97ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ do órgão03693136000112Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.LocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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