DispensaDivulgada no PNCP
Alimentos e Bebidas
CASA MILITAR DO GOVERNADOR · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRM05002512026Controle PNCP03702512000198-1-000035/2026Processo005132942026000256838ÓrgãoCASA MILITAR DO GOVERNADORCNPJ do órgão03702512000198Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras