contratação de empresa para o fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e produtos de limpeza, destinados ao atendimento das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Belo Campo–BA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A definição das especificações dos gêneros alimentícios, materiais descartáveis e produtos de limpeza a serem adquiridos foi estabelecida a partir de análise criteriosa das necessidades operacionais da Câmara Municipal de Belo Campo– BA, considerando a rotina administrativa e legislativa, a realização contínua de sessões plenárias, reuniões administrativas e eventos institucionais, bem como o atendimento diário a servidores, parlamentares e munícipes.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.