DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E DESIGN DE INTERIORES DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS/MG, VISANDO À TRANSFORMAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO EXISTENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) AMBIENTES INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS VEREADORES, ALÉM DE ÁREA DE RECEPÇÃO, ESPERA E APOIO.
CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS · Corpo Legislativo
Dados da publicação
Compra8.000032Controle PNCP03829890000137-1-000033/2026Processo29ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINASCNPJ do órgão03829890000137Unidade compradoraCorpo LegislativoLocalMorada Nova de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.