InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidor no "X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral", previsto para ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, na modalidade presencial, possuindo 36 (trinta e seis) horas de carga horária, em Cutitiba-PR, pelo INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL -IPRADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL · EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP03883929000102-1-000029/2026Processo0002408-70.2026.6.12.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03883929000102Unidade compradoraEMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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