InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADO · Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado
Dados da publicação
CompraIL n. 27Controle PNCP03887256000150-1-000033/2026ProcessoIL n. 27/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADOCNPJ do órgão03887256000150Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Saúde da Região do ContestadoLocalCanoinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento