InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADO · Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado
Dados da publicação
CompraIL n. 38Controle PNCP03887256000150-1-000038/2026ProcessoIL n. 38/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADOCNPJ do órgão03887256000150Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Saúde da Região do ContestadoLocalCanoinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento