InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde em atendimento às necessidades da Estratégia de Saúde da Família – ESF (atenção básica), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADO · Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado
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CompraIL n. 58Controle PNCP03887256000150-1-000053/2026ProcessoIL n. 58/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADOCNPJ do órgão03887256000150Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Saúde da Região do ContestadoLocalCanoinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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