DispensaDivulgada no PNCP

SRP (art. 3º, inc I, Dec. nº 54.700/23) - Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) visando atender às necessidades da ARPE

AGENCIA DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO · GESTAO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 29.977,11

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP03906407000170-1-000005/2026Processo0005.2026.CCD.DL.0002.ARPEÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão03906407000170Unidade compradoraGESTAO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 13:42Abertura17/04/2026, 14:00Encerramento24/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras