PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM LIVROS REFERENTE AO 16º CONCURSO DE DECLAMAÇÃO DE POEMAS, QUE ACONTECEU DURANTE A 20º FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL. CONFORME REGULAMENTO, OS LIVROS DEVEM SER RETIRADOS NOS ESTANDES DURANTE A FEIRA., QUE ACONTECEU DURANTE A 20º FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL. CONFORME REGULAMENTO, OS LIVROS DEVEM SER RETIRADOS NOS ESTANDES DURANTE A FEIRA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação para o pagamento da premiação em livros referente ao 16º Concurso de Declamação de Poemas justifica-se pela necessidade de cumprir o regulamento do concurso, realizado durante a 20ª Feira do Livro de Timbó, promovendo o reconhecimento e a valorização dos participantes que se destacaram na atividade. A premiação constitui parte integrante da proposta cultural e educativa do evento, incentivando a participação da comunidade, especialmente de estudantes e apreciadores da literatura, em ações voltadas ao desenvolvimento da leitura, da expressão oral e da produção cultural. Além de representar o cumprimento das disposições previamente estabelecidas no regulamento, a concessão dos livros como premiação fortalece os objetivos da Feira do Livro, que visa fomentar o acesso à literatura, estimular a formação de leitores e ampliar o contato da população com obras literárias de diferentes gêneros e autores. A escolha dos livros como forma de premiação está alinhada à natureza do evento, promovendo a continuidade do hábito da leitura e contribuindo para o enriquecimento cultural dos participantes contemplados. A formalização da contratação é necessária para viabilizar o ressarcimento ou pagamento dos exemplares retirados pelos vencedores diretamente nos estandes participantes durante a realização da feira, conforme previsto em regulamento. Dessa forma, garante-se a adequada execução da premiação, a transparência na aplicação dos recursos públicos e o correto atendimento das obrigações assumidas pela organização do evento, assegurando a credibilidade e o sucesso das ações culturais promovidas pelo município.