DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PIANO DIGITAL E TECLADO MUSICAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NAS AULAS DE PIANO E TECLADO OFERECIDASCONS AOS ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ.

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Gestão da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó

Valor estimadoR$ 4.848,00
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Dados da publicação

CompraPRD 90Controle PNCP03918310000188-1-000096/2026Processo89/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTCNPJ do órgão03918310000188Unidade compradoraGestão da Fundação de Cultura e Turismo de TimbóLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de um piano digital e de um teclado musical para atender às atividades pedagógicas desenvolvidas pela Escola de Música da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó. Os instrumentos atualmente disponíveis são insuficientes para suprir a demanda das aulas, comprometendo o adequado desenvolvimento das atividades de ensino, prática instrumental e acompanhamento dos alunos matriculados nos cursos ofertados. A disponibilização de instrumentos musicais em condições adequadas de uso é indispensável para garantir a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, possibilitando que os alunos desenvolvam técnicas de execução, percepção musical e interpretação de forma eficiente. Além disso, a aquisição contribuirá para a ampliação da capacidade de atendimento da Escola de Música, proporcionando melhores condições para a realização das aulas, bem como para ensaios, apresentações e demais atividades pedagógicas promovidas pela instituição. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público ao fortalecer as ações de formação artística e cultural desenvolvidas pela Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, promovendo o acesso ao ensino da música com infraestrutura adequada e equipamentos compatíveis com as necessidades pedagógicas. A aquisição dos instrumentos representa um investimento na qualificação das atividades educacionais oferecidas à comunidade, contribuindo para a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição.