AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO FUMAR", DESTINADAS À INSTALAÇÃO NO MUSEU DO IMIGRANTE, MUSEU DA MÚSICA E CASA DO POETA, VISANDO À ADEQUADA SINALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E À ORIENTAÇÃO DOS VISITANTES QUANTO À PROIBIÇÃO DO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS REFERIDOS ESPAÇOS CULTURAIS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar sinalização adequada quanto à proibição do uso de produtos fumígenos nas dependências do Museu do Imigrante, Museu da Música e Casa do Poeta, espaços culturais administrados pela Fundação de Cultura e Turismo de Timbó. A instalação das placas tem por finalidade orientar de forma clara e visível os visitantes, usuários, servidores e demais frequentadores dos referidos espaços, contribuindo para o cumprimento das normas aplicáveis, bem como para a preservação de ambientes mais seguros, organizados e adequados à visitação pública. Além de contribuir para a proteção da saúde e o bem-estar dos frequentadores, a sinalização mostra-se especialmente necessária em ambientes museológicos e culturais, considerando a importância da preservação dos acervos, mobiliários, documentos, objetos históricos e demais bens existentes nesses locais, reduzindo riscos decorrentes do uso de cigarros e outros produtos fumígenos. Dessa forma, a aquisição das placas mostra-se necessária para garantir a adequada sinalização dos espaços culturais, promovendo a orientação do público, a segurança dos ambientes e a preservação do patrimônio cultural sob responsabilidade da Fundação.