DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FAIXAS E COROAS E CONJUNTO DE JOIAS PARA REALEZAS DA 35ª FESTA DO IMIGRANTE DE TIMBÓ/SC QUE SERÃO ELEITAS NO DIA 12 DE OUTUBRO DURANTE A 34ª FESTA DO IMIGRANTE NO PARQUE HENRY PAUL.

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Memória, História, Cultura e Arte

Valor estimadoR$ 3.890,00
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Dados da publicação

CompraPRD 94Controle PNCP03918310000188-1-000105/2026Processo94/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTCNPJ do órgão03918310000188Unidade compradoraMemória, História, Cultura e ArteLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Festa do Imigrante de Timbó/SC constitui um dos principais eventos culturais e turísticos do Município, tendo como propósito valorizar, preservar e difundir as tradições, os costumes e a identidade cultural herdada dos povos colonizadores, especialmente das etnias alemã e italiana. Como parte das tradições e do protocolo oficial do evento, a Festa do Imigrante conta com a representação de sua realeza, composta por Rainha e Princesas, que desempenham importante papel institucional e simbólico na divulgação da festividade e do Município de Timbó. Durante o período de seu reinado, as representantes participam de eventos oficiais, solenidades, ações promocionais, visitas institucionais, recepção de autoridades e delegações, além de atividades de divulgação da Festa do Imigrante em âmbito municipal e regional. No dia 12 de outubro de 2026, durante a realização da 34ª Festa do Imigrante, no Parque Henry Paul, ocorrerá a eleição da realeza que representará a 35ª Festa do Imigrante de Timbó/SC. Em razão disso, fazse necessária a contratação de empresa especializada para a confecção das faixas, coroas e conjunto de joias destinados às novas representantes eleitas. Os referidos itens integram a caracterização oficial da realeza e possuem relevante função simbólica, cerimonial e de identificação visual, sendo utilizados tanto no ato de coroação quanto nos compromissos oficiais e atividades de representação que serão desempenhados ao longo do período de reinado. A confecção de peças específicas e adequadas à identidade da Festa do Imigrante contribui para a padronização da apresentação das representantes, para a solenidade do cerimonial de eleição e coroação e para a preservação de elementos tradicionais associados à realeza do evento, fortalecendo sua identidade visual e cultural. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar que a nova realeza disponha, desde o momento de sua eleição e coroação, dos elementos oficiais indispensáveis ao exercício de suas funções representativas, garantindo adequada apresentação institucional e continuidade à tradição das realezas da Festa do Imigrante de Timbó.